EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO  

Editais de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo. 

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Salete.

Deste modo, a Prefeitura Municipal de Salete, torna público os editais elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

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EDITAL  Nº 02/2023 –  AUDIOVISUAL 

• EDITAL COMPLETO – Audiovisual
• AUDIOVISUAL CRONOGRAMA
• ANEXO I – CATEGORIAS
• ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇãO
• ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO
• ANEXO V – RELATÓRIO DO PROJETO
• ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE GRUPO COLETIVO
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

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EDITAL  Nº 03/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

• EDITAL COMPLETO – DEMAIS ÁREAS
• DEMAIS ÁREAS – CRONOGRAMA
• ANEXO I – CATEGORIAS
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO
• ANEXO V – RELATÓRIO DO PROJETO
• ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

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